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Notícias
Têm direito no INSS os trabalhadores infectados pela covid-19?
Têm direito no INSS os trabalhadores infectados pela covid-19? Quais são os direitos dos trabalhadores que enfrentarem dificuldades por causa da pandemia do novo coronavírus? Se contrair a covid-19, ela é considerada uma doença…
NJ – Justiça do Trabalho condena instituição de ensino a pagar indenização por danos morais de…
Já ouviu falar em limbo previdenciário judicial? Essa situação configura-se no direito do empregado em receber os salários do período de afastamento, após alta previdenciária, por ser considerado apto, já que não pode ser privado de seu…
Empresa de ônibus é condenada por não oferecer banheiros a motorista
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Linave Transportes Ltda., de Nova Iguaçu (RJ), contra a condenação ao pagamento de R$ 5 mil de indenização a um motorista, em razão da ausência de instalações sanitárias…
Aumentada indenização a chefe de governança humilhada por gerente
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo, sediada na capital paulista, a pagar R$ 30 mil de indenização a uma chefe de governança que era constantemente ofendida…
Indústria é condenada por pagar bônus a empregados que não fizeram greve
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Pirelli Pneus Ltda., de Feira de Santana (BA), a indenizar um operador de máquinas que não recebeu uma bonificação concedida apenas a empregados que não aderiram a uma greve…
Representante comprova que empresa controlava jornada por meio do celular corporativo
03/12/20 - A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu o direito de um representante de produtos da Optotal Hoya S.A., de São Paulo (SP), ao pagamento de horas extras. Apesar de se tratar de trabalho externo, a empresa…
Deferimento do adicional de insalubridade a pintor exige realização de perícia técnica
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou que a ação movida por um pintor visando ao recebimento do adicional de insalubridade retorne ao juízo de primeiro grau para a realização de perícia no local de trabalho. De acordo…
NJ – Copasa indenizará ex-empregado que teve pedido de aposentadoria especial negado por culpa…
Um ex-empregado da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa-MG) ganhou na Justiça do Trabalho o direito de receber indenização por danos morais, no valor de R$ 20 mil, após ter o pedido de aposentadoria especial negado por falha da…
Carrefour anuncia fim da terceirização de segurança
Em comunicado divulgado à imprensa nesta sexta-feira, 4, o Grupo Carrefour anunciou o fim da terceirização dos serviços de segurança nas unidades do conglomerado. A decisão foi tomada na esteira do assassinato de João Alberto Silveira…
Maiores produtores africanos de cacau contestam multinacionais americanas
A Costa do Marfim e o Gana, os dois maiores produtores de cacau do mundo, acusaram hoje as multinacionais Hershey e Mars de se recusarem a pagar o prémio especial para agricultores, negociado no ano passado.
Na mesma declaração, os dois…